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Operação contra ex-assessor de Lira está ligada a irregularidades em emendas do relator; entenda

TCU identificou irregularidades na destinação de R$ 26 milhões pelo Ministério da Educação e o FNDE para a aquisição de kits de robótica pelo municípios de Alagoas

  • Por Brasília
  • 01/06/2023 15h57 - Atualizado em 01/06/2023 19h27
WALLACE MARTINS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDOArthur Lira fala com a imprensa do lado de fora da CâmaraLuciano Ferreira Cavalcante foi assessor de Arthur Lira na Câmara

A operação que mirou Luciano Ferreira Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está ligada à corrupção envolvendo emendas do relator, a RP-9, que estiveram em destaque na última legislatura por terem a sua destinação tomadas como secretas. Motivo de denúncia do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) ao Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão atestou irregularidades na destinação de R$ 26 milhões pelo Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de kits de robótica por municípios de Alagoas. Nas primeiras horas da operação, foi encontrado um cofre lotado com dinheiro em espécie, em um dos endereços alvo de busca e apreensão no Distrito Federal (DF). Cavalcante, servidor da Câmara dos Deputados e ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos alvos da Polícia Federal durante a Operação Hefesto, que mira um esquema de lavagem de dinheiro em Alagoas por meio de compra de equipamentos de robótica em licitação no valor de R$ 14 mil cada kit. Nas últimas eleições, ele recebia salário de R$ 14 mil e foi candidato a vice-prefeito do município de Atalaia, em Alagoas, pelo Partido Progressistas (PP), o mesmo de Lira.

Os mandados são cumpridos Alagoas e em outras três Estados, mais o Distrito Federal, para investigar o desvio de R$ 8 milhões do total empenhado nas emendas destinadas à Educação. A investigação começou quando o senador Alessandro Vieira denunciou o caso ao TCU, atestando que as escolas beneficiadas não possuem infraestrutura básica e capacidade para administrar os kits adequadamente; que o valor destinado a sete municípios de Alagoas corresponde a 68% de todo o valor pago em 2022, pelo FNDE, para todo o país; e que os kits foram adquiridos de uma mesma empresa, a Megalic, por valores acima do praticado pelo mercado, que variam de R$ 2.226,00 a R$ 10.000,00. Da Megalic, os kits foram comprados por R$ 14 mil. A Megalic tem sede em Maceió, capital de Alagoas, e seus donos são Roberta Lins Costa Melo e Edmundo Catunda, que é pai do vereador Catunda, aliado de Lira no Estado. A investigação aponta que a Megalic comprou os kits de outra empresa sediada em São Paulo. Em 2022, a Megalic recebeu R$ 54 milhões em depósitos de prefeituras do Brasil, mais do que o triplo registrado em 2021, quando movimentou R$15 milhões.

Investigação

As investigações da PF, do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram que, no período analisado, o FNDE firmou Termos de Compromisso para repasse de recursos a diversas prefeituras de Alagoas, visando aquisição de equipamentos de robótica educacional. De acordo com nota da CGU, os municípios teriam adquirido os equipamentos mediante processos licitatórios viciados ​​​​​​​ou por adesão a Atas de Registro de Preços de outros municípios, quase sempre de uma única empresa, com valores superfaturados e em quantitativos bem superiores às reais necessidades das redes públicas de ensino dessas localidades. Ainda de acordo com a CGU, a partir da obtenção de lucros exorbitantes, os envolvidos utilizavam-se de um meticuloso e intricado esquema de lavagem de capitais, utilizando-se de diversas pessoas físicas e jurídicas, de diferentes estados da federação, visando ocultar os verdadeiros destinatários dos valores e bens obtidos irregularmente, oriundos dos contratos milionários firmados com os municípios.

Ao todo, a Operação Hefesto mobiliza três servidores da CGU e mais de 110 policiais federais para executar a prisão temporária de dois envolvidos, entre eles o ex-assessor parlamentar; no cumprimento de mandados de busca e apreensão em 24 endereços no Estados de Alagoas, Pernambuco, São Paulo e no Distrito Federal; no sequestro de bens móveis e imóveis de 27 investigados equivalente ao valor de R$ 8.097.606; e no afastamento do sigilo bancário de 42 envolvidos e do sigilo fiscal de 40 pessoas físicas e jurídicas.

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